ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MÍDIA RELATIVO ÀS ELEIÇÕES DE 2010.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MÍDIA RELATIVO ÀS ELEIÇÕES DE 2010.

AOS DEZ DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2010, ÀS 11:30 HORAS, NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, SITO À AV. PRESIDENTE WILSON, NO Nº 198, SOBRELOJA, NESTA CIDADE, FOI ABERTA A REUNIÃO PELO EXMO. DR. JUIZ COORDENADOR
DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUIZ MÁRCIO ALVES VICTOR PEREIRA, ESTANDO PRESENTES, A SRA. ADÉLIA SCHMIDT, COORDENADORA DA
COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS – COSEL/STI, O DR. JOEL MONTENEGRO CARRILHO, REPRESENTANTE DO COMITÊ INTERPARTIDÁRIO, SRS. ADVOGADOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS E
COLIGAÇÕES E REPRESENTANTES TÉCNICOS DA EMISSORAS DE TELEVISÃO E RÁDIO, CONFORME LISTA DE PRESENÇA EM ANEXO.
ABERTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O SORTEIO DA ORDEM DE VEICULAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM RÁDIO E TELEVISÃO DESTINADA ÀS ELEIÇÕES 2010, EM BLOCOS E INSERÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 50 DA LEI Nº 9.504/97 E DO ART. 37 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.191/10. PARA A REALIZAÇÃO DO SORTEIO, PARTIDOS E COLIGAÇÕES COM CANDIDATOS A CADA CARGO RECEBERAM NÚMERO PRÓPRIO, EM SEQÜÊNCIA, POR CARGO,CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO A ESTA ATA, CUJA CÓPIA FOI ENTREGUE AO REPRESENTANTE DO COMITÊ INTERPARTIDÁRIO PARA O
DEVIDO ACOMPANHAMENTO DO SORTEIO. INICIALIZADO O PROGAMA E EFETUADO O SORTEIO, UTILIZANDO-SE, PARA TANTO GLOBO E PEDRAS NUMERADAS, PERMANECENDO JUNTO AO MESMO O REPRESENTANTE DO COMITÊ INTERPARTIDÁRIO, FORAM OBTIDOS OS SEGUINTES RESULTADOS PARA A ORDEM DE VEICULAÇÃO NO PRIMEIRO DIA DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO:

A) BLOCOS

DEPUTADO ESTADUAL
1 DEPUTADO ESTADUAL PTC
2 DEPUTADO ESTADUAL POR UM RIO MELHOR
3 DEPUTADO ESTADUAL PT do B
4 DEPUTADO ESTADUAL PDT
5 DEPUTADO ESTADUAL PV
6 DEPUTADO ESTADUAL PSTU
7 DEPUTADO ESTADUAL PRB
8 DEPUTADO ESTADUAL FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA
9 DEPUTADO ESTADUAL PRP
10 DEPUTADO ESTADUAL PT
11 DEPUTADO ESTADUAL TRABALHO E FÉ
12 DEPUTADO ESTADUAL PP
13 DEPUTADO ESTADUAL PCB
14 DEPUTADO ESTADUAL PC do B
15 DEPUTADO ESTADUAL HUMANISTA
16 DEPUTADO ESTADUAL PSOL
17 DEPUTADO ESTADUAL PSC
18 DEPUTADO ESTADUAL PR
19 DEPUTADO ESTADUAL PMDB
20 DEPUTADO ESTADUAL O RIO DE JANEIRO PODE MAIS

DEPUTADO FEDERAL
1 DEPUTADO FEDERAL UNIDOS PELO RIO
2 DEPUTADO FEDERAL PV
3 DEPUTADO FEDERAL PR
4 DEPUTADO FEDERAL O RIO DE JANEIRO PODE MAIS
5 DEPUTADO FEDERAL PCB
6 DEPUTADO FEDERAL SOLIDARIEDADE
7 DEPUTADO FEDERAL PT do B
8 DEPUTADO FEDERAL RENOVA RIO
9 DEPUTADO FEDERAL PDT
10 DEPUTADO FEDERAL PT
11 DEPUTADO FEDERAL PSOL
12 DEPUTADO FEDERAL PRB
13 DEPUTADO FEDERAL PC do B
14 DEPUTADO FEDERAL PSTU
15 DEPUTADO FEDERAL FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA

GOVERNADOR
1 GOVERNADOR A FORÇA DO POVO
2 GOVERNADOR PSOL
3 GOVERNADOR PCB
4 GOVERNADOR RIO ESPERANÇA
5 GOVERNADOR PSTU
6 GOVERNADOR JUNTOS PELO RIO

SENADOR
1 SENADOR RIO ESPERANÇA
2 SENADOR PCB
3 SENADOR PRB
4 SENADOR JUNTOS PELO RIO
5 SENADOR PSOL
6 SENADOR PSTU
7 SENADOR A FORÇA DO POVO

B) INSERÇÕES:

1 GOVERNADOR
2 SENADOR
3 DEPUTADO FEDERAL
4 DEPUTADO ESTADUAL

B.1) SOBRAS DE INSERÇÕES: O SORTEIO INDICOU A SOBRA DE 6 (SEIS)INSERÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE DEPUTADO ESTADUAL; EFETIVADO O SORTEIO, FORAM CONTEMPLADOS COM AS SOBRAS RELATIVAS A TAL ELEIÇÃO OS SEGUINTES PARTIDOS/COLIGAÇÕES CONCORRENTES: PT,TRABALHO E FÉ, PCB, PSTU, PSC E PR, SENDO INCLUÍDAS NO SISTEMA DE INSERÇÕES DO PRIMEIRO DIA NA LINHA DE SUCESSÃO ACIMA REFERIDA. O SORTEIO INDICOU A SOBRA DE 5 (CINCO) INSERÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE DEPUTADO FEDERAL; EFETIVADO O SORTEIO,FORAM CONTEMPLADOS COM AS SOBRAS RELATIVAS A TAL ELEIÇÃO OS SEGUINTES PARTIDOS/COLIGAÇÕES CONCORRENTES:
UNIDOS PELO RIO, RENOVA RIO, PT do B, PCB E PSOL, SENDO INCLUÍDAS NO SISTEMA DE INSERÇÕES DO PRIMEIRO DIA NA LINHA DE SUCESSÃO ACIMA REFERIDA. O SORTEIO INDICOU A SOBRA DE 2 (DUAS)INSERÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE GOVERNADOR; EFETIVADO O SORTEIO, FORAM CONTEMPLADOS COM AS SOBRAS RELATIVAS A TAL ELEIÇÃO OS SEGUINTES PARTIDOS/COLIGAÇÕES CONCORRENTES:
RIO ESPERANÇA E PSTU, SENDO INCLUÍDAS NO SISTEMA DE INSERÇÕES DO PRIMEIRO DIA NA LINHA DE SUCESSÃO ACIMA REFERIDA. O SORTEIO INDICOU A SOBRA DE 4 (QUATRO) INSERÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE SENADOR; EFETIVADO O SORTEIO, FORAM CONTEMPLADOS COM AS SOBRAS RELATIVAS A TAL ELEIÇÃO OS SEGUINTES PARTIDOS/COLIGAÇÕES CONCORRENTES: PSOL, PSTU, PCB E PRB,SENDO INCLUÍDAS NO SISTEMA DE INSERÇÕES DO PRIMEIRO DIA NA LINHA DE SUCESSÃO ACIMA REFERIDA. NÃO HOUVE QUALQUER IMPUGNAÇÃO AOS SORTEIOS REALIZADOS, OS QUAIS TRANSCORRERAM NA MAIS ABSOLUTA NORMALIDADE. O RESULTADO DO SORTEIO FOI INSERIDO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO TSE PARA EMISSÃO DOS RELATÓRIOS DIÁRIOS DA PROPAGANDA EM BLOCO DOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, PARA CADA CARGO, BEM COMO DOS
RELATÓRIOS DIÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS INSERÇÕES, POR CARGO, NOS BLOCOS DE AUDIÊNCIA. NESTA OPORTUNIDADE, FOI ESCLARECIDO A TODOS OS PRESENTES QUE O RESULTADO DO SORTEIO E OS RESPECTIVOS MAPAS DE PLANO DE MÍDA ESTARÃO DISPONÍVEIS NA PÁGINA DA INTERNET DESTE TRE-RJ (WWW.TRERJ.GOV.BR), A PARTIR DESTE MOMENTO.
FINALMENTE, OS INTERESSADOS SOLICITARAM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES: ATA DE REUNIÃO DO ÚLTIMO DIA 02 (TELEVISÃO), ITEM “A1”, PARTE FINAL, REFERENTE AOS BLOCOS: “POR OPORTUNO, AS EMISSORAS DO INTERIOR DO ESTADO DEVERÃO CAPTAR O SINAL DA EMISSORA GERADORA LOCALIZADA NA CAPITAL PARA EXIBIÇÃO DOS BLOCOS”, FICANDO MANTIDO INTEGRALMENTE O RESTANTE DA REDAÇÃO DO MENCIONADO ITEM. ATA DA REUNIÃO DO DIA 19/07 (RÁDIO), ITENS “16” E “17”, O MATERIAL REFERENTE A ROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO NA CAPITAL OBEDECERÁ A REGRA ESTABELECIDA ANTERIORMENTE, QUE NÃO SOFRERÁ QUALQUER ALTERAÇÃO.
EM RELAÇÃO ÀS RÁDIOS DO INTERIOR, O CREDENCIAMENTO DE ATÉ CINCO PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA ENTREGA DOS MAPAS DE MÍDIA SERÁ REALIZADO JUNTO A ZONA ELEITORAL DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA RESPECTIVA, ATÉ O DIA 13/08/2010. AS EMISSORAS TAMBÉM DEVERÃO OBEDECER TAL PRAZO PARA INDICAR AS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DO RESPECTIVO MATERIAL. PARA EFEITO DE CONFIRMAÇÃO, EM TODOS OS OFÍCIOS ENCAMINHANDO MAPA DE MÍDIA, OS PARTIDOS/COLIGAÇÕES DEVERÃO ANEXAR CÓPIA DA PETIÇÃO DEVIDAMENTE PROTOCOLADA NAS RESPECTIVAS ZONAS ELEITORAIS, COM A INDICAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS
CREDENCIADAS. A AERJ DISPONIBILIZA O ENDEREÇO ELETRÔNICO: AERJSECRETARIASTER@GMAIL.COM, PARA EVENTUAIS INFORMAÇÕES ACERCA DOS ENDEREÇOS DAS EMISSORAS, LEMBRANDO QUE O SITE DA ANATEL (WWW.ANATEL.GOV.BR) TAMBÉM DISPONIBILIZA TAIS DADOS. NADA MAIS HAVENDO, FOI DETERMINADA A LAVRATURA DA PRESENTE ATA. *******

LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA
JUIZ COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DR. JOEL MONTENEGRO CARRILHO
REPRESENTANTE DO COMITÊ INTERPARTIDÁRIO