CARTILHA ELEIÇÕES 2010

AS EMISSORAS DEVERÃO FORNECER ÀS ZONAS ELEITORAIS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA E AOS PARTIDOS POLÍTICOS/COLIGAÇÕES OS ENDEREÇOS, TELEFONES, NÚMEROS DE FAX E O NOME DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DOS MAPAS DE MÍDIA, ATÉ O DIA 13 DE AGOSTO DE 2010.


AS PLANILHAS DE PROPAGANDA EM REDE E PROPAGANDA MEDIANTE INSERÇÕES, ASSIM COMO A ATA DO SORTEIO E AS REGRAS DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO TRE (www.tre-rj.gov.br) EM ELEIÇÕES, ELEIÇÕES 2010, DISTRIBUIÇÃO DO HORÁRIO ELEITORAL.

AS PLANILHAS DE PROPAGANDA EM REDE E PROPAGANDA MEDIANTE INSERÇOES PARA PRESIDENTE, ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DO TSE (www.tse.gov.br), ELEIÇÕES 2010, PLANO DE MÍDIA.

AS INSERÇÕES PARA O PRIMEIRO DIA DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA RÁDIO TRE NO DIA 15 DE AGOSTO (DOMINGO), A PARTIR DAS 16 HORAS.- www.radiotre.com.br

OS BLOCOS PARA O PRIMEIRO DIA DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO (MENOS O DE PRESIDENTE) ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA RÁDIO TRE NO DIA 16.08.2010 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 22 HORAS.

OUTRAS INFORMAÇÕES NO BLOG DA AERJ: aerjinforma.blogspot.com

- Os programas de propaganda eleitoral gratuita deverão ser gravados em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas da emissora geradora.
- As gravações deverão ser conservadas pelo prazo de 20 dias depois de transmitidas pelas emissoras de até 1 quilowatt e pelo prazo de 30 dias pelas demais.
- Não serão admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos.
- A GERAÇÃO dos programas EM BLOCO e INSERÇÕES será feita pela Rádio TRE (www.radiotre.com.br).

BLOCOS

- As emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, reservarão, no período de 17 de agosto a 30 de setembro de 2010, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita, a ser feita da seguinte forma:

Presidente: terças, quintas e sabados de 7hs às 7h25 e de 12hh às 12h25;
Governador: segundas, quartas e sextas de 7hs às 7h18 e de 12hs às 12h18;
Senador: segundas, quartas e sextas de 7h35 às 7h50 e de 12h35 às 12h50;
Deputado Federal:terças, quintas e sabados de 7h25 às 7h50 e de 12h25 às 12h50;
Deputado Estadual:segundas, quartas e sextas de 7h18 às 7h35 e de 12h18 às 12h35;


- Os BLOCOS serão gerados pela RADIO TRE para as Emissoras de Rádio, por intermédio de LP, às 7h e às 12h, em tempo real.
- A geração da propaganda regional também estará disponibilizada a partir das 22h00 horas do dia anterior à veiculação dos BLOCOS, no site www.radiotre.com.br, por FTP.
- A propaganda para a Eleição Presidencial será transmitida via satélite pelo Sistema EBC.
- Na propaganda em bloco, as emissoras deverão cortar de sua parte final o que ultrapasse o tempo determinado e, caso a duração seja insuficiente, o tempo será completado pela emissora geradora com a veiculação dos seguintes dizeres: “Horário reservado à propaganda eleitoral gratuita – Lei nº 9.504/97”.

INSERÇÕES
- No período de 17 de agosto a 30 de setembro de 2010, as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, reservarão, ainda, 30 minutos diários, inclusive aos domingos, para a propaganda eleitoral gratuita, a serem usados em inserções de até 60 segundos, a critério do respectivo partido político ou coligação, assinadas obrigatoriamente pelo partido político ou coligação, e distribuídas, ao longo da programação veiculada entre as 8 horas e as 24 horas.
Blocos de Audiência
8h às 12h - 12h às 18h - 18h às 21h - 21h às 24h
- As INSERÇÕES serão geradas pela Rádio TRE para as Emissoras de Rádio por intermédio de LP ou da página www.radiotre.com.br, por FTP.
- Para uso da LP a geração se dará em dois horários distintos, ou seja, às 09:00 horas e 20:00 horas, de segunda a sexta-feira.
- No que tange ao site indicado, o material estará disponível a partir das 09:00 horas.
- Os MAPAS DE MÍDIA de cada Partido/Coligação referentes às INSERÇÕES deverão ser apresentados em cada Emissora de Rádio por parte dos Partidos/Coligações, de 09:00 horas até as 14:00 horas da véspera da veiculação, sendo que, para as veiculações aos sábados, domingos e segundas-feiras, os respectivos MAPAS deverão ser entregues de 09:00 horas até as 14:00 horas da 6ª feira imediatamente anterior.
- A entrega dos mapas de mídia será pessoal, sendo vedado o envio por FAX e “e-mail”;
- As emissoras estarão desobrigadas do recebimento de mapas de mídia e material que não forem encaminhados pelas pessoas credenciadas.
- Os Partidos Políticos/Coligações deverão informar nos respectivos Mapas de Mídia o título e a “secundagem” dos comerciais, inclusive a questão do fracionamento para aquém ou além do período padrão de trinta segundos, inclusive na claquete falada;
- As inserções no rádio serão calculadas à base de 30 segundos e poderão ser divididas em módulos de 15 segundos, ou agrupadas em módulos de 60 segundos, a critério de cada partido político ou coligação; em qualquer caso é obrigatória a identificação do partido político ou da coligação .
- As emissoras de rádio deverão evitar a veiculação de inserções idênticas no mesmo intervalo da programação normal.
- A inserção cuja duração ultrapasse o estabelecido no plano de mídia terá a sua parte final cortada.

SEGUNDO TURNO
- Se houver segundo turno, as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, reservarão, a partir de 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno e até 29 de outubro de 2010, horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita, dividido em dois períodos diários de 20 minutos para cada eleição, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h, no rádio.
- Se houver segundo turno, o tempo diário reservado às inserções será de 30 minutos, sendo 15 minutos para campanha de Presidente da República e 15 minutos para campanha de Governador, divididos igualitariamente entre os candidatos; se, após proclamados os resultados, não houver segundo turno para Presidente da República, o tempo será integralmente destinado à eleição de Governador, onde houver.